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Taxas, como Não cair ?

Discussão em 'Legislação & Taxas e Tributações' iniciado por Leonardo Rosado Soccol, 16 Novembro 2016.

  1. Leonardo Rosado Soccol

    Leonardo Rosado Soccol Membro

    Afiliado:
    23 Novembro 2013
    Mensagens:
    21
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    2
    olá galera tudo bem ? Tem produtos que estou importando diretamente do site e enviando para clientes.

    O produto é 19,99 dolares. Qual frete usar para nao ser taxado ?

    Pois pelo pouco que entendo , até 50 dolares nao era pra ser taxado, correto ?

    Tem sites que oferecerm dhl expres, dhl standard, global mail, epacket ?

    E se usar um redirecionar ,, evita o taxamento desse pais que se chama Brasil ?
     


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  3. Perene

    Perene Membro

    Afiliado:
    8 Julho 2016
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    67
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    6
    Qualquer valor é taxável se for enviado por pessoa jurídica. Se vc pretende recorrer, veja os tópicos sobre como ajuizar no JEF, com base no DL 1804/1980. Lembre-se que a isenção é de algo que custou (com frete + custo de envio do redirecionador incluso) até 100 dólares, mesmo que tenha sido enviado por empresa (pessoa jurídica). Os procedimentos estão bem explicados no fórum e outros locais.

    Ou leia:
    https://lhc.net.br/wiki/Taxacao_de_Compras_Internacionais_pela_Receita_Federal

    Em segundo lugar, vale frisar que vc só evita taxação (mesmo na justiça) se foi enviado pelos CORREIOS, ou seja, USPS (ou outra sigla aí, mas tem que ser CORREIOS mesmo). Se vc receber algo via transportadora, que é o caso de:

    - DHL (qualquer um)
    - Fedex
    - UPS

    Que tem frete caro e chegam rápido, vc é taxado e não há nenhuma (sim, é zero) possibilidade de não pagar imposto, pois pra começo de conversa vc paga antecipadamente esse tributo.

    E adianto que ele é mais caro que se vc fosse taxado de algo enviado pelos CORREIOS normal (USPS).

    Então recomendo vc usar CORREIOS (esqueça courrier/empresa que envie produtos, as chamadas transportadoras), e frete o mais barato possível, com rastreamento e seguro contra extravio. Um exemplo é o AirMail Economy do Shipito, mas esse pode chegar em até 90 dias. No mínimo vc vai aguardar 60.

    E pode aguardar mais, pois existe um prazo que varia, mas pode levar até 30-60 dias, pra conferir/entregar na agência pra vc retirar (ou direto na sua casa, caso não seja tributado), fora o prazo pra revisão do imposto, se vc pedir.

    Pode levar bem menos tempo, mas vai depender de como estará essa greve aí dos fiscais.

    Resumindo: não há como evitar ser tributado, eu pessoalmente recomendo vc pedir revisão do imposto (se foi enviado pelos Correios), e acionar o Juizado Especial Federal, após ele ser negado, se, claro, vc pediu por Correios e o valor TOTAL não passou de US$ 100. Não existe mágica pra evitar que isso ocorra, o normal é sempre ocorrer.

    E cuidado com declaração falsa de valor do produto ou mesmo do teor do que vc importou, se fizer isso é arriscado a Receita apreender de vez a sua mercadoria. A revisão de imposto também serve pra que vc apenas corrija o valor tributado, pois o fiscal pode riscar o que vc colocou e taxar com base em outro.
     
    Última edição: 12 Dezembro 2016
  4. Natanael de Souza

    Natanael de Souza Membro

    Afiliado:
    22 Janeiro 2017
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    4
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    0
    Leonardo, como pessoa física você tem um limite de até $100 dólares para importar e ficar isento de imposto, de acordo com o Decreto-lei 1.804, do ano de 1980.
    Mas infelizmente não se livra das taxas de frete, dropshipping, etc. O fato de usar redirecionador não evita taxas, infelizmente.
     
    Última edição: 6 Fevereiro 2017

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