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Sonegação de Imposto e Descaminho

Discussão em 'Legislação & Taxas e Tributações' iniciada por guilherme P. Vieira, 27 Novembro 2015.

  1. guilherme P. Vieira

    guilherme P. Vieira Membro

    Registro:
    27 Novembro 2015
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    1
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    0
    Boa Noite, parece que em 2015, o STF começou a tomar uma nova decisão quanto ao crime praticados de Descaminho. Pois antes, apesar dele ser praticado se era um crime material, onde ate então se era visto como "o meio", pois a real intenção era sonegar o imposto de importação, onde analisando o dolo(vontade) do sujeito, acabava sendo enquadrado na legislação fiscal. Que ate então, o sujeito sonegando imposto, sendo pego, pagava o valor real de imposto sobre o produto, assim ficando isento de pena.

    Bom a minha duvida é, e agora, o que acontece se o sujeito é pego reduzindo o valor declarado sobre o produto ? quais os meios utilizados para não sofrer um processo e ate ser preso?

    Exemplo: A gente sabe, que muita gente, declara um valor falso, para passar despercebido na alfandega, poderia ate comprar um Iphone, declarar um valor reduzido e ate ocultar a existência de um. Porem se fosse pego fazendo tal ato, ao curso de responder processo, pagava o imposto real sobre importação, e ali mesmo, se terminada o processo, como se fosse insistente tal ato. E agora, se for pego consumindo tal ato, qual o meio de burlar ?
     
    Last edited: 27 Novembro 2015


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  3. Perene

    Perene Membro

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    8 Julho 2016
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    4

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