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Produto não foi taxado, como legalizar para revender?

Discussão em 'Legislação & Taxas e Tributações' iniciada por Raphael, 7 Novembro 2013.

  1. Raphael

    Raphael Membro

    Registro:
    7 Novembro 2013
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    5
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    2
    Estou com essa dúvida, procurei no fórum mas não encontrei nada especifico.

    Caso o produto importado não seja taxado, mesmo que seja, qual a forma de legalizá-lo?

    De obter uma nota fiscal de entrada do produto para revender?
     


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  3. Wemerson Brito

    Wemerson Brito Membro

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    28 Setembro 2013
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    2
    Você só deverá legaliza-lo caso queria emitir nota fiscal, tipo venda em lojas físicas, caso contrário, não vejo a necessidade.
     
  4. Raphael

    Raphael Membro

    Registro:
    7 Novembro 2013
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    2
    Mas se a fiscalização for até a loja e pegar os produtos sem nota... aí que é a questão.

    Como comprovar a origem do produto? No caso é necessário a nota fiscal de entrada
     
    Ablankzin curtiu isto.
  5. Havochaos

    Havochaos Membro

    Registro:
    25 Novembro 2013
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    1
    Somente comprando como PJ e importando pelo Importa Facil ou Siscomex/RADAR, pagando todas as taxas aduaneiras e nacionalizando o produto com o invoice através da RF.

    Produto importado ilegamente ou como PF, não pode ser vendido por PJ por não possuir NF de entrada de mercadoria.
     

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